De acordo com a nova legislação, as prefeituras de cidades litorâneas terão 60 dias para demarcar pelo menos 2.100 metros de orla em suas praias para a prática de esportes náuticos. A lei, de 1988, antes1 de sua alteração previa área mínima de 400 metros.
“Grande parte dos municípios do Litoral Norte já possuem uma área deste tamanho ou até maior. Mesmo assim comemoramos este avanço na nossa legislação. Entendemos que está mudança não resolverá o problema, mas poderá diminuir o risco de morte de muitos atletas. Para solucionar de vez será preciso na verdade é terminar com a pesca de redes fixas na costa gaúcha. Lutaremos por isso, de maneira que esta prática possa ser substituída sem prejudicar o sustento das famílias dos pescadores”, comentou Orlando Carvalho, presidente da Federação Gaúcha de Surf.
O projeto para mudança da lei de demarcação das áreas foi desenvolvido pelo deputado estadual, Sandro Boka, a partir de estudos que foram realizados por professores e alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O projeto foi apresentado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul pelo deputado Luiz Fernando Záchia e aprovado após muito diálogo com todas as partes envolvidas.
Desde 1978, 49 surfistas morreram no litoral norte afogados após ficarem presos em rede de pesca. A Federação Gaúcha de Surf vem desenvolvendo reuniões regulares com a ONG Mar Seguro RS, que discute o problema em busca de soluções e estratégias para evitar mortes deste tipo.
Gabriel de Mello
